Edital de emendas parlamentares para projetos de Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial
PROJETOS SELECIONADOS:
Segue abaixo a divulgação dos projetos selecionados pelo Conselho Deliberativo no edital de emendas da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial:
Associação Cultive
Projeto: Estrutura de acolhimento e Adequação de Cultivo Associativo pela Cultive – Associação Cannabis e Saúde;
Instituto CuraPro
Projeto: Plantando Conhecimento e Saúde: Cannabis Medicinal na Favela;
Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês – IEP/HSL
Projeto: Impacto do uso da Cannabis Medicinal na Qualidade de Vida de crianças e adolescentes no TEA: uma pesquisa mista com grupo focal e questionário;
UNESP Araraquara
Projeto: Parceria Faculdade de Ciências Farmacêuticas- Unesp /Flor da Vida: Ações e apoio técnico institucional na cadeia produtiva da cannabis da Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida (Franca-SP);
UNICAMP
Projeto: Avaliação da qualidade de produtos de Cannabis Medicinal utilizados no estado de São Paulo.
Parabéns aos selecionados! Agradecemos a participação de todos!
Os que não foram classificados neste chamamento devem ficar atentos ao novo edital que será lançado no próximo ano (2024).
Acompanhe o resultado da seleção do 2º Edital de Emendas da FPCC de 2024:
Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo (ACDEM)
Projeto: Centro de Atendimento Integral em Saúde- Democratização do uso terapêutico da Cannabis Sativa.
Valor: R$ R$ 184.000,00;
Associação Panamericana de Medicina Canabinoide (APMC)
Projeto: Avaliação de biomarcadores de turnover ósseo, polimorfismos de CB2 E TRPV1 como potenciais dados preventivos na osteoporose e percepção da melhora na qualidade de vida em mulheres com dor crônica tratadas com Cannabis Medicinal
Valor: R$ 284.428,00;
Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco
Projeto: Documentário- Os caminhos da planta.
Valor: R$ 92.000,00;
Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas – Adesaf
Projeto: TECNABIS – Tecnologia e Melhoramento Para Inovação De Produtos à Base de Cannabis Medicinal.
Valor: R$ 50.000,00;
Instituto Arte no Dique
Projeto: Ação comunitária e documentário audiovisual sobre acesso ao CBD via SUS para a comunidade do Dique da Vila Gilda em Santos/SP.
Valor: R$ 145.672,00;
Instituto Fashion Revolution Brasil
Projeto: Seminário sobre Cânhamo Têxtil.
Valor: R$ 69.900,00;
Instituto Sophia Vercelli
Projeto: Intervenções socioeducativas para popularização da terapia canabinoide na reabilitação de crianças com atraso no neurodesenvolvimento.
Valor: R$ 74.000,00;
UNESP- Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu
Projeto: Efeitos terapêuticos do Canabidiol em cães com síndrome da disfunção cognitiva.
Valor: R$ 100.000,00.
Qual a finalidade?
1. Financiamento
Selecionar e financiar projetos ligados à temática da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
2. Participação
Democratizar a participação cidadã e a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares individuais impositivas
3. Objetivos
4. Verba
Valor disponibilizado: R$ 1 milhão (podendo ser ampliado), derivado de emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais Caio França e Eduardo Suplicy
Enquadramento
Os projetos apresentados devem necessariamente se enquadrar como emendas de Saúde; Desenvolvimento Social; Cultura, Economia e Indústria Criativas ou Desenvolvimento Econômico, além de observar a regularidade dos documentos do proponente perante a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Quem pode participar?
Setor Público
Órgãos do Governo do Estado de São Paulo, Prefeituras, Universidades Públicas, Autarquias, Empresas, Fundações, Institutos e demais entes que compõem a administração pública direta e indireta do estado de São Paulo
Terceiro setor
Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs ou Organizações Sociais – OSs, sejam elas Associações, Fundações ou Institutos do estado de São Paulo
Atenção: É indispensável que qualquer beneficiário desse edital esteja devidamente enquadrado nos requisitos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e atendendo aos critérios deste Edital.
Inscrições e Prazos
1. Inscrições
O processo de inscrição dos projetos inicia no dia 22/08/24 e se encerra no dia 25/10/24
2. Análise e Seleção
O processo de análise e seleção dos projetos inicia no dia 28/10/24 e se encerra no dia 15/11/24
3. Resultados
O resultado dos projetos aprovados será no dia 05/12/2024 durante a reunião da Frente Parlamentar
Conselho Deliberativo da Frente
O Conselho Deliberativo é uma iniciativa para democratizar as decisões e envolver mais a sociedade civil na Frente Parlamentar. O objetivo é contribuir com as discussões e debates sobre o setor, analisar e selecionar projetos que serão financiados pela Frente por meio de recursos derivados de emendas parlamentares individuais dos deputados Caio França e Eduardo Suplicy. Esse valor pode ser ampliado com emendas de outros parlamentares.
ângela aboin
Presidente
da Federação das Associações
da Cannabis Terapêutica
Carolina Nocetti
Médica
José Wilson
Nunes
Médico
Leonardo Navarro
Advogado
Maria Angélica de Castro
Assessora parlamentar Eduardo Suplicy
Paula Dall’Stella
Médica
Renata Ferrarezi
Assessora parlamentar Caio França
Renato Filev
Pesquisador