Edital de emendas parlamentares
para projetos
de Cannabis Medicinal
e Cânhamo Industrial

PROJETOS SELECIONADOS:

Segue abaixo a divulgação dos projetos selecionados pelo Conselho Deliberativo no edital de emendas da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial:

Associação Cultive
Projeto: Estrutura de acolhimento e Adequação de Cultivo Associativo pela Cultive – Associação Cannabis e Saúde;

Instituto CuraPro
Projeto: Plantando Conhecimento e Saúde: Cannabis Medicinal na Favela;

Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês – IEP/HSL
Projeto:  Impacto do uso da Cannabis Medicinal na Qualidade de Vida de crianças e adolescentes no TEA: uma pesquisa mista com grupo focal e questionário;

UNESP Araraquara
Projeto: Parceria Faculdade de Ciências Farmacêuticas- Unesp /Flor da Vida: Ações e apoio técnico institucional na cadeia produtiva da cannabis da Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida (Franca-SP);

UNICAMP
Projeto: Avaliação da qualidade de produtos de Cannabis Medicinal utilizados no estado de São Paulo.

Parabéns aos selecionados! Agradecemos a participação de todos!

Os que não foram classificados neste chamamento devem ficar atentos ao novo edital que será lançado no próximo ano (2024).

Qual a finalidade?

1. Financiamento

Selecionar e financiar projetos ligados à temática da Frente Parlamentar da Cannabis
e Cânhamo;

2. Participação

Democratizar a participação cidadã e a aplicação dos recursos derivados de emendas parlamentares;

3. Objetivo

Incentivar a ciência, a pesquisa,
a saúde, a tecnologia, a educação, a comunicação e o fomento aos novos desafios que se apresentam após a sanção da Lei Estadual 17.618/23, que inclui a cannabis medicinal no SUS (Sistema Único de Saúde) no estado de São Paulo;

4. Verba

Valor disponibilizado:
R$ 500 mil (podendo ser ampliado), derivado de emendas parlamentares individuais
(Caio França
e Eduardo Suplicy)

CBD hemp oil, Hand holding bottle of Cannabis oil against Marijuana plant

Enquadramento

Os projetos apresentados devem necessariamente se enquadrar como emendas de saúde ou social, além de observar a regularidade dos documentos do proponente perante a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Quem pode participar?

Atenção: É indispensável que qualquer beneficiário desse edital esteja devidamente enquadrado nos requisitos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Setor Público

Órgãos do Governo do Estado de São Paulo, Prefeituras, Universidades Públicas e demais entes que compõem a administração pública direta e indireta.

Terceiro setor

Associações, ONGS, Fundações e demais entidades
sem fins lucrativos.

Inscrições e Prazos

1. Inscrições

O processo de inscrição dos projetos inicia no dia 01/08/2023 e se encerra no dia 29/09/2023

2. Análise e Seleção

O processo de análise e seleção dos projetos inicia no dia 02/10/2023 e se encerra
no dia 27/11/2023

3. Resultados

O resultado dos projetos aprovados será no dia 06/12/2023

Conselho Deliberativo da Frente

O Conselho Deliberativo é uma iniciativa para democratizar as decisões e envolver mais a sociedade civil na Frente Parlamentar. O objetivo é contribuir com as discussões e debates sobre o setor, analisar e selecionar projetos que serão financiados pela Frente por meio de recursos derivados de emendas parlamentares individuais dos deputados Caio França e Eduardo Suplicy. Já estão garantidos R$ 2 milhões até o fim do mandato (R$ 500 mil por ano). Esse valor pode ser ampliado com emendas de outros parlamentares.

ângela aboin

Presidente
da Federação das Associações
da Cannabis Terapêutica

Carolina Nocetti

Médica

José Wilson
Nunes

Médico

Leonardo Navarro

Advogado

Maria Angélica de Castro

Assessora parlamentar Eduardo Suplicy

Paula Dall’Stella

Médica

Renata Ferrarezi

Assessora parlamentar Caio França

Renato Filev

Pesquisador