Segue abaixo a divulgação dos projetos selecionados pelo Conselho Deliberativo no edital de emendas da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial:
Associação Cultive
Projeto: Estrutura de acolhimento e Adequação de Cultivo Associativo pela Cultive – Associação Cannabis e Saúde;
Instituto CuraPro
Projeto: Plantando Conhecimento e Saúde: Cannabis Medicinal na Favela;
Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês – IEP/HSL
Projeto: Impacto do uso da Cannabis Medicinal na Qualidade de Vida de crianças e adolescentes no TEA: uma pesquisa mista com grupo focal e questionário;
UNESP Araraquara
Projeto: Parceria Faculdade de Ciências Farmacêuticas- Unesp /Flor da Vida: Ações e apoio técnico institucional na cadeia produtiva da cannabis da Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida (Franca-SP);
UNICAMP
Projeto: Avaliação da qualidade de produtos de Cannabis Medicinal utilizados no estado de São Paulo.
Parabéns aos selecionados! Agradecemos a participação de todos!
Os que não foram classificados neste chamamento devem ficar atentos ao novo edital que será lançado no próximo ano (2024).
Selecionar e financiar projetos ligados à temática da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Democratizar a participação cidadã e a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares individuais impositivas
Valor disponibilizado: R$ 1 milhão (podendo ser ampliado), derivado de emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais Caio França e Eduardo Suplicy
Os projetos apresentados devem necessariamente se enquadrar como emendas de Saúde; Desenvolvimento Social; Cultura, Economia e Indústria Criativas ou Desenvolvimento Econômico, além de observar a regularidade dos documentos do proponente perante a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Órgãos do Governo do Estado de São Paulo, Prefeituras, Universidades Públicas, Autarquias, Empresas, Fundações, Institutos e demais entes que compõem a administração pública direta e indireta do estado de São Paulo
Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs ou Organizações Sociais – OSs, sejam elas Associações, Fundações ou Institutos do estado de São Paulo
Atenção: É indispensável que qualquer beneficiário desse edital esteja devidamente enquadrado nos requisitos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e atendendo aos critérios deste Edital.
O processo de inscrição dos projetos inicia no dia 22/08/24 e se encerra no dia 25/10/24
O processo de análise e seleção dos projetos inicia no dia 28/10/24 e se encerra no dia 15/11/24
O resultado dos projetos aprovados será no dia 05/12/2024 durante a reunião da Frente Parlamentar
O Conselho Deliberativo é uma iniciativa para democratizar as decisões e envolver mais a sociedade civil na Frente Parlamentar. O objetivo é contribuir com as discussões e debates sobre o setor, analisar e selecionar projetos que serão financiados pela Frente por meio de recursos derivados de emendas parlamentares individuais dos deputados Caio França e Eduardo Suplicy. Esse valor pode ser ampliado com emendas de outros parlamentares.
Presidente
da Federação das Associações
da Cannabis Terapêutica
Médica
Médico
Advogado
Assessora parlamentar Eduardo Suplicy
Médica
Assessora parlamentar Caio França
Pesquisador