Edital de emendas parlamentares para projetos de Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial
PROJETOS SELECIONADOS:
Segue abaixo a divulgação dos projetos selecionados pelo Conselho Deliberativo no edital de emendas da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial:
Associação Cultive
Projeto: Estrutura de acolhimento e Adequação de Cultivo Associativo pela Cultive – Associação Cannabis e Saúde;
Instituto CuraPro
Projeto: Plantando Conhecimento e Saúde: Cannabis Medicinal na Favela;
Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês – IEP/HSL
Projeto: Impacto do uso da Cannabis Medicinal na Qualidade de Vida de crianças e adolescentes no TEA: uma pesquisa mista com grupo focal e questionário;
UNESP Araraquara
Projeto: Parceria Faculdade de Ciências Farmacêuticas- Unesp /Flor da Vida: Ações e apoio técnico institucional na cadeia produtiva da cannabis da Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida (Franca-SP);
UNICAMP
Projeto: Avaliação da qualidade de produtos de Cannabis Medicinal utilizados no estado de São Paulo.
Parabéns aos selecionados! Agradecemos a participação de todos!
Os que não foram classificados neste chamamento devem ficar atentos ao novo edital que será lançado no próximo ano (2024).
Acompanhe o resultado da seleção do 2º Edital de Emendas da FPCC de 2024:
Qual a finalidade?
1. Financiamento
Selecionar e financiar projetos ligados à temática da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
2. Participação
Democratizar a participação cidadã e a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares individuais impositivas
3. Objetivos
4. Verba
Valor disponibilizado: R$ 1.250.000,00 (podendo ser ampliado), derivado de emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais Caio França (R$ 750 mil) e Eduardo Suplicy (R$ 500 mil)
Enquadramento
Os projetos apresentados devem necessariamente se enquadrar como emendas de Saúde; Desenvolvimento Social; Cultura, Economia e Indústria Criativas ou Desenvolvimento Econômico, além de observar a regularidade dos documentos do proponente perante a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Quem pode participar?
Setor Público
Órgãos do Governo do Estado de São Paulo, Prefeituras, Universidades Públicas, Autarquias, Empresas, Fundações, Institutos e demais entes que compõem a administração pública direta e indireta do estado de São Paulo
Terceiro setor
Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs ou Organizações Sociais – OSs, sejam elas Associações, Fundações ou Institutos do estado de São Paulo
Atenção: É indispensável que qualquer beneficiário desse edital esteja devidamente enquadrado nos requisitos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e atendendo aos critérios deste Edital.
Inscrições e Prazos
1. Inscrições
O processo de inscrição dos projetos inicia no dia 05/09/25 e se encerra no dia 31/10/25
2. Análise e Seleção
O processo de análise e seleção dos projetos inicia no dia 03/11/25 e se encerra no dia 10/11/25
3. Resultados
O anúncio dos projetos selecionados será apresentado no dia 04/12/2025 durante a reunião da Frente Parlamentar e também estarão disponíveis nesta plataforma a partir das 17 horas do mesmo dia do anúncio
Conselho Deliberativo da Frente
O Conselho Deliberativo é uma iniciativa para democratizar as decisões e envolver mais a sociedade civil na Frente Parlamentar. O objetivo é contribuir com as discussões e debates sobre o setor, analisar e selecionar projetos que serão financiados pela Frente por meio de recursos derivados de emendas parlamentares individuais dos deputados Caio França e Eduardo Suplicy. Esse valor pode ser ampliado com emendas de outros parlamentares.
Ângela Aboin
Coordenadora da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica do Brasil (FACT)
saiba mais
É fisioterapeuta e fisiologista;
Mestranda em Desenvolvimento Humano e Tecnologias;
Autista com diagnóstico tardio, cultivadora de cannabis medicinal e mãe da Malu, também autista;
Coordenação Geral da FACT – Federação de Associações de Cannabis Terapêutica;
Diretora na Associação Mãesconhas do Brasil
Bruno Pegoraro
Presidente do Instituto Ficus
saiba mais
Formado em Gestão Ambiental com especialização em Ciências Políticas e Relações Governamentais;
É cofundador e presidente do Instituto Ficus que tem a missão de impulsionar a inovação e o avanço das políticas de produtos naturais com valor terapêutico ou econômico proibidos no Brasil como Cannabis, Cânhamo e Psicodélicos.
Idealizador da primeira Frente Parlamentar de Cannabis e Cânhamo na Alesp.
Atua como agente técnico da Frente.
Gabriella Arima
Advogada
saiba mais
Advogada e Mestre em Direito pela Universidade de Syracuse (NY/EUA);
Integrante da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma);
Conselheira no GT Cannabis da Secretaria de Saúde do Estado de SP;
Associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);
Integrante do Fórum Popular de Segurança Pública e Política de Drogas de São Paulo.
José Wilson Andrade
Médico
saiba mais
Médico pela USP, com especialidade em Ortopedia e Traumatologia pelo HCFMUSP;
Membro da SBOT- Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia;
Membro da SBED – Brasileira para Estudos da Dor;
Presidente da APMC- Associação Pan Americana Multidisciplinar de Canabinologia;
Professor Convidado da Disciplina de Endocanabinologia da Faculdade de Medicina do ABC.
Mariana Prado
Médica
saiba mais
Médica em Ginecologia e Obstetrícia pela Secretaria Municipal de São Paulo (SMS-SP);
Subespecialização em Ginecologia Endócrina e Climatério pela UNIFESP;
Membra da Sociedade Brasileira de Estudo da Cannabis Sativa (SBEC);
Uma das pioneiras na prescrição de cannabis na ginecologia no Brasil;
Participa de debates e formações voltadas à saúde da mulher negra, populações LGBTQIA+ e uso terapêutico da cannabis.
Priscila Gava Mazzola
Farmacêutica
saiba mais
Farmacêutica pela Universidade de São Paulo/USP;
Doutora em Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica, com período sanduíche no MIT;
Livre-docente pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);
Docente do Curso de Farmácia da UNICAMP e coordenadora do LaFateCS, laboratório dedicado ao desenvolvimento de formas farmacêuticas tópicas e transdérmicas. Sua pesquisa envolve o uso de compostos naturais e sintéticos, formulações inovadoras e diferentes apresentações de Cannabis sativa.
Renata Ferrarezi
Assessora Parlamentar (Dep. Caio França)
saiba mais
Jornalista pela Universidade Católica de Santos;
Mestre em Inovação na Comunicação de Interesse Público pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS);
MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
25 anos de experiência nas área de Comunicação e Imprensa, Relações Institucionais e Gestão Pública.
Desde 2019 é assessora de imprensa e parlamentar no gabinete do deputado estadual Caio França (PSB).
Renato Filev
Assessor parlamentar (Dep. Eduardo Suplicy)
saiba mais
PhD ;
Pós-doutorando pelo Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo;
Doutor em Neurociências;
Bacharel em Ciências Biológicas: Modalidade Médica.
Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas – PBPD;
Assessor Parlamentar do Deputado Eduardo Suplicy.